MINUTO DE ECONOMIA
Consórcio liderado pela Equatorial vence leilão de concessão de saneamento do Amapá. Investimentos previstos são de R$ 3 bi…
A empresa Equatorial Participações e Investimentos venceu, nesta quinta-feira (02/09) o leilão de concessão dos serviços de distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto e gestão comercial dos usuários nas áreas urbanas dos 16 municípios do Amapá.
A companhia apresentou um valor de desconto de tarifa de 20% e um valor de outorga de R$ 930,8 milhões, representando um ágio de mais de 1.760%. Além desse montante, o edital diz que a empresa terá que fazer um pagamento adicional ao Estado, equivalente ao ágio oferecido. O valor extra chega a R$ 880 milhões, já que a outorga mínima era R$ 50 milhões. O investimento previsto é de R$ 3 bilhões ao longo do contrato. O leilão foi o primeiro no setor a realizar uma concessão plena em todo o estado.
O Quadro 1 apresenta os lances das demais participantes. Foi a primeira vez que o critério de decisão levou em consideração dois aspectos conjugados: tanto o desconto sobre a tarifa (que deveria obedecer a um máximo de 20%) bem como um valor mínimo de outorga (de R$ 50 milhões). O Consórcio Saneamento Amapá foi desclassificado por apresentar um valor de outorga de R$ 800.000,00.
Quadro 1: Participantes e valores apresentados
O projeto de concessão, pelo prazo de 35 anos, atenderá 742 mil pessoas, o que corresponde a 89% da população do Estado. De acordo com o edital, as seguintes as metas de universalização de cobertura devem serem cumpridas pelo operador privado:
água: de 38% para 99% da população da área do projeto, entre o 4º e o 11º ano da concessão, dependendo do município;
esgoto: de 7% para 90% da população da área do projeto, entre o 16º e o 17º ano da concessão, dependendo do município.
Em junho deste ano, a Equatorial venceu o leilão de privatização da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA). A privatização da companhia controlada pelo governo do Amapá também foi conduzida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com a participação dos ministérios de Minas e Energia e da Economia.
A CEA foi arrematada pelo valor simbólico aproximado de R$ 50 mil, mas a Equatorial ficou encarregada de realizar um aporte de capital de R$ 400 milhões, bem como de realizar investimentos da ordem de R$ 500 milhões nos primeiros cinco anos da concessão.