MINUTO DE ECONOMIA
Nova extensão do auxílio emergencial e inflação acima da meta devem criar espaço para reformulação do Bolsa Família…
O governo federal prorrogou mais uma vez o auxílio emergencial, desta vez até outubro. A prorrogação foi feita via Medida Provisória e houve solicitação de R$12 bilhões em crédito extraordinário.
O auxílio estava previsto para ser encerrado em julho. A justificativa do governo para a extensão do benefício é a expectativa de que ao fim de outubro toda a população adulta esteja vacinada.
O valor de R$ 12 bilhões será acrescentado aos R$44 bilhões que já haviam sido aprovados para o auxílio neste ano. Até hoje foram pagos R$27,35 bilhões.
A extensão do auxílio emergencial também libera espaço fiscal no Orçamento de 2021 para a criação do novo programa social do governo.
Parte das famílias contempladas pelo Programa Bolsa Família (PBF) são “transferidas” para a folha do auxílio durante sua vigência, poupando o orçamento do programa. Com a retomada do Auxílio Emergencial em abril, a despesa mensal média com o PBF caiu de R$2,7 bilhões para R$ 1,2 bilhões.
A atual “sobra” do PBF dentro do teto é de aproximadamente R$ 9,7 bilhões e deve ficar maior com a extensão da ajuda temporária aos vulneráveis.
Essa sobra no orçamento do PBF para 2021 cria espaço para turbinar o novo programa social, que deverá ser lançado este ano ou será engavetado, dado que 2022 é ano de eleição.
Outro fator que ajudará esta expansão do Bolsa Família é a folga do teto de gastos que ocorrerá em 2022.
Isso porque o valor do teto é corrigido pelo IPCA em 12 meses do mês de junho, a ser divulgado quinta-feira. A GO Associados projeta uma variação acumulada de 8,42%. Enquanto gastos obrigatórios ligados ao salário-mínimo são indexados ao INPC anual, que deve fechar em um patamar menor.
O tamanho da folga no teto de gastos de 2022 ainda é incerto. Estimativas variam entre R$25 bilhões e R$47 bilhões por parte do Ministério da Economia e Instituição Fiscal Independente, respectivamente. Seu valor efetivo dependerá do comportamento da inflação no 2º semestre.
Na reformulação do programa social, espera-se que o governo aumente o benefício médio dos atuais R$190 para R$250 e amplie a base de famílias atendidas em 15%. Isso levaria a uma despesa adicional de cerca de R$ 18 bilhões por ano. Caso o aumento do benefício médio seja para R$ 300, como Bolsonaro já declarou publicamente, a despesa adicional seria de aproximadamente R$ 28 bilhões, potencialmente excedendo o teto de gastos.
Em 2020, a popularidade do presidente da República cresceu entre as camadas mais pobres da população com a ajuda do benefício concedido durante a fase mais aguda de isolamento social. Em 2021, mesmo após a aprovação da nova rodada do auxílio, o efeito foi menor. As principais diferenças entre o auxílio emergencial de 2020 e 2021 são:
O valor: em 2020, dependendo da composição familiar, o auxílio emergencial poderia chegar a R$1.200,00, já em 2021, o valor pode chegar até R$350,00.
A demora para a prorrogação: em 2021, mesmo com a prorrogação das medidas de isolamento social, o governo só conseguiu aprovar uma nova rodada de auxílio em março (junto com a PEC emergencial). A lacuna de três meses entre o fim do benefício em 2020 e a nova rodada pode ter recolocado as famílias afetadas pela pandemia em dificuldades financeiras.
A situação econômica: com a inflação acelerando e a manutenção da taxa de desemprego, mesmo que ocorra uma reabertura parcial e a economia esteja voltando a crescer, o nível de bem-estar percebido será menor.